Monarquia

Monarquia é o sistema de governo em que o chefe de estado não é necessariamente* eleito, mas preparado desde o seu nascimento para desempenhar esta função, devendo, da mesma forma, preparar seu sucessor. A monarquia é, hoje, a forma a de governo de 51 nações em todo o mundo e existem ainda outras 37 monarquias sub-nacionais (dentro de outros estados independentes não monárquicos).

As monarquias atuais, distribuídas por continente, são as seguintes:

  •  África (3 monarquias): Lesoto, Marrocos, Suazilândia.
  • Américas (14 monarquias): Antigua e Barbuda, Aruba (Países Baixos) , Bahamas, Barbados, Belice, Canadá, Curação (Países Baixos) , Granada, Groenlândia, Jamaica, São Cristovão e Neves, São Vicente e Granadinas, São Martinho (Países Baixos), Santa Lúcía.
  • Ásia (13 monarquias): Arabia Saudita, Bahrein, Brunei, Butão, Emirados Árabes Unidos, Camboja, Japão, Jordânia, Kuwait, Malásia, Omã, Qatar, Tailândia.
  • Europa (16 monarquias): Andorra, Espanha, Bégica, Dinamarca, Escócia (Reino Unido), Holanda (Países Baixos), Liechtenstein, Luxemburgo, Ilhas Faroé, Inglaterra (Reino Unido), Irlanda do Norte (Reino Unido), Luxemburgo, Mônaco, Noruega, País de Gales (Reino Unido), Suécia, Vaticano.
  • Oceania (5 monarquias): Austrália, Nova Zelândia, Papúa – Nova Guiné, Samoa Ocidental, Tonga.

Para entender a monarquia, é preciso entender a diferença entre:

  • Chefe de Estado: Aquele que representa o país em si, sobretudo internacionalmente, dá continuidade e legitimidade ao governo, zela pelo cumprimento da constituição (quando há uma), pela harmonia dos poderes, pela ética, moral e probidade dos detentores de mandato público, além de, no caso das monarquias, servir de referência moral para os mesmos e para seus súditos.
     
  • Chefe de Governo: Aquele que governa o país como chefe do Poder Executivo, eleito direta ou indiretamente para administrar as contas do país, implantar projetos e políticas públicas, investir recursos em benefício para gerar e garantir benefícios à população, nomear e demitir ministros e fazer as leis.
     

Em uma Monarquia Constitucional Parlamentar, a coroação do monarca (rei, imperador, etc) geralmente deve ser aprovada e autorizada pelo parlamento que pode, inclusive, decretar sua incapacidade para ocupar o trono, fazendo seguir a linha sucessória. O parlamento também elege o chefe de governo (premier, chanceler, condestável, presidente, etc) enquanto este, por sua vez, deve ser aprovado pelo monarca e pode ser destituído pelo mesmo que, inclusive, pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições, como em casos de corrupção e escândalos no governo.

Na república presidencialista há uma concentração de poderes, já que, o Presidente acumula os poderes de Chefe de Governo e de Chefe de Estado, nomeando sozinho seus ministros, juízes e demais magistrados, não pode dissolver o parlamento em casos de corrupção e escândalos, não pode ser destituído pelo Chefe de Estado (já que acumula os dois poderes e não tem como destituir asi mesmo) e, como ao encerrar seu mandato encerra também o de Chefe de Estado, não há quem garanta a continuidade do governo, sendo impossível um projeto nacional de longo prazo e comum a interrupção e abandono de projetos, fruto do investimento do dinheiro público, quando das trocas de governo.

Devido a esta característica, além de o país mais democrático do mundo (Noruega),  o de menor desigualdade social (Dinamarca) e o de maior PIB nominal per capta (Luxemburgo) serem monarquias, também são monarquias 6 entre os 10 primeiros países em qualidade da educação, segurança, qualidade de vida e menor índice de corrupção. Veja os gráficos:

Monarquias restauradas:

Todos estes dados, números e retrospectos revelam a monarquia como um sistema de governo equilibrado, justo e eficiente, motivo pelo qual, apesar do grande número de golpes republicanos no século XIX, a partir do século passado, as monarquias começaram a ser restauradas em todo o mundo.

Em 1967  foi proclamado o Reino da Swazilândia, então colônia britânica e que continuou sob sua proteção. Finalmente em 6 de setembro de 1968, o país conquistou plena independência, tornando-se um reino soberano.

Em 1975, após quase 40 anos de guerra civil (39 anos), os monarquistas da Espanha conseguiram derrubar o regime do ditador Francisco Franco que, desde 1936, implantara uma ditadura no país.
Em 1981 Antiguá e Barbuda, na América Central, tornou-se estado independente dentro da Commonwealth, 14 anos após a independência, adotou a monarquia parlamentarista como sistema de governo,  reconhecendo o monarca britânico como chefe de estado soberano.
Em 1984 o Gen. Hudson Austin expulsou de Granada as tropas cubanas que apoiaram um golpe de estado em 1979, apoiadas pela URSS. Após o fim da ditadura socialista, Granada reconheceu novamente o monarca britânico como chefe de estado soberano.
Em 1991 após a expulsão das tropas iraquianas que invadiram o país sob a liderança do ditador Saddan Hussem, o Kwait restaurou sua forma de governo monárquica, tornando-se um emirado.
Em 1993, sob os esforços de paz da ONU, a monarquia do Camboja, derrubada por um golpe de estado que implantou, em 1970, um sangrento regime socialista, foi finalmente restaurada.
Em 2007 o parlamento e a sociedade da Geórgia começaram a discutir a restauração da monarquia. Em 2008, quando a Rússia invadiu o país. o príncipe David de Bagrationi vai à frente de batalha e é aclamado como rei pelos soldados aumentando a iminência da restauração.
Exilado em Londres desde o golpe que implantou a ditadura de Kadhafi, em 1969, ao executar o rei Idris I da Líbia, o príncipe Muhammad al Sanussi, apoiou os rebeldes que derrubaram o ditador, em 2011, e adotaram abandeira e o hino do período monárquico como símbolo. Considerando que os Sanussi lideram um ramo dos Islão do qual um terço dos líbios são adeptos, a monarquia deve ser restaurada em breve.


Anúncios

3 Respostas para “Monarquia

  1. Acredito que se a Islândia eleger novamente Ólafur Ragnar Grímsson para presidente, logo logo eles vão fazer um prebiscito para criar uma monarquia por lá também, visto que ele é presidente da ilha desde 1996 e os países nórdicos têm tradição monárquica.

  2. Perdemos uma oportunidade histórica em 1993. Por desconhecimento e falta de instrução do povo, que mal sabia o que estava se passando ou o que era uma monarquia, perdemos a chance de acabar com essa república de ladrões e restaurar o trono. Será que algum dia ainda teremos uma nova chance?

  3. Desde que a república se instalou… vivemos manipulados de tapados…vivo em uma monarquia (UK) e vejo a liberdade que temos e o orgulho que sentimos pela Rainha

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s